Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no site psicanaliseclinica.online e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) é a PCO PSICANALISE LTDA, nome fantasia Psicanálise Clínica Online (PCO), inscrita no CNPJ sob o nº 41.961.134/0001-56, com sede em SHN Quadra 2, Bloco A, nº 321, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70702-900, e unidade comercial em Av. Vital Brasil, 305, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05503-001.

Nesta Política, "PCO", "nós" e "escola" se referem a ela; "você" e "titular" se referem à pessoa a quem os dados dizem respeito — quem visita o site, compra um curso, estuda no AVA ou agenda uma sessão.

Esta Política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico).

2. Canal do encarregado (DPO)

A PCO é microempresa e se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022). Nessa condição, em vez de nomear uma pessoa como encarregado, mantém um canal de comunicação com o titular, que exerce as funções do art. 41 da LGPD: [email protected] ou WhatsApp (11) 98401-0715.

Por esse canal você exerce seus direitos, tira dúvidas sobre esta Política e comunica qualquer suspeita de uso indevido dos seus dados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também pode usá-lo para falar com a escola.

3. Quais dados tratamos

Tratamos apenas o necessário para cada finalidade descrita na seção 4.

4. Para que usamos e com qual base legal

Cada tratamento precisa de uma das hipóteses do art. 7º da LGPD. Esta é a relação entre o que fazemos e o fundamento de cada coisa:

Quando o fundamento é o legítimo interesse, a escola avaliou que o tratamento é esperado por quem estuda aqui, usa só o necessário e não se sobrepõe aos seus direitos (art. 10 da LGPD). Você pode se opor a qualquer um deles pelo canal da seção 2.

5. Dados sensíveis e sessões clínicas

A PCO não pede dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico — art. 5º, II, da LGPD).

Um cuidado específico vale para as sessões de análise, supervisão e orientação: o simples registro de que alguém faz análise pessoal pode revelar informação de saúde. Por isso:

• A escola registra apenas o agendamento — serviço, profissional, data, horário, valor e situação. As sessões não são gravadas nem transcritas, e a escola não tem acesso ao que é conversado nelas.
• O acesso aos agendamentos é restrito à equipe que organiza a agenda e ao profissional escolhido.
• O conteúdo clínico da sessão é de responsabilidade do profissional que atende, que responde por ele segundo a ética da sua atividade.
• Pedimos que você não coloque informação de saúde em campos livres (chamados de suporte, fórum, comentários, perguntas ao tutor).

Quando um dado sensível for inevitável para executar o serviço que você contratou, ele é tratado com base no art. 11, II, "d", da LGPD (exercício regular de direitos em contrato), com acesso restrito.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores que tratam dados em nosso nome (operadores, art. 5º, VII) e só o necessário para cada serviço:

Também podemos compartilhar dados com autoridades — judiciais, policiais, fiscais ou a ANPD — quando houver obrigação legal ou ordem válida, e para defender direitos da escola em processo.

Os profissionais que atendem nas sessões de análise, supervisão e orientação recebem o seu nome e os dados do agendamento, para poderem atender.

7. Decisões automatizadas e inteligência artificial

Três recursos do AVA envolvem processamento automatizado. Você tem direito a saber como funcionam e a pedir revisão (art. 20 da LGPD):

• Índice de risco de evasão. Um cálculo a cada 6 horas combina dias sem acesso, progresso esperado, cursos parados e ausência de progresso inicial. Ele serve para a coordenação oferecer ajuda. Não bloqueia acesso, não altera nota, não gera cobrança e não dispara mensagem sozinho — qualquer contato é feito por uma pessoa da equipe.
• Correção de questões dissertativas por IA. Em avaliações com questão aberta, a resposta é corrigida por um modelo de IA segundo a rubrica do professor, e isso pode influenciar a aprovação. Se discordar, peça revisão por uma pessoa pelo canal da seção 2, indicando o curso e a avaliação.
• Tutor virtual. Responde dúvidas com base no material do curso. É apoio ao estudo, pode errar e não substitui o professor nem orientação profissional.

8. Transferência internacional

Alguns operadores da seção 6 (vídeo, inteligência artificial, monitoramento de erros, envio de e-mail e medição de campanhas) processam dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia.

Essas transferências acontecem nas hipóteses do art. 33 da LGPD — em especial quando necessárias à execução do contrato com você (art. 33, IX) e com garantias contratuais de proteção dos dados, conforme o Regulamento de Transferência Internacional (Resolução CD/ANPD nº 19/2024).

9. Cookies e armazenamento no navegador

O AVA não usa cookie para manter você logado: a sessão fica no armazenamento local do navegador (localStorage). O que o site guarda no seu aparelho:

Você também pode apagar ou bloquear cookies e dados de site nas configurações do seu navegador. Recusar os cookies de terceiros não impede nenhuma compra nem o uso do AVA.

10. Por quanto tempo guardamos

Terminado o prazo, o dado é apagado ou anonimizado. Pode ser mantido por mais tempo apenas nas hipóteses do art. 16 da LGPD — por exemplo, para cumprir obrigação legal ou para defesa em processo.

11. Seus direitos e como exercê-los

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• saber que pode não dar consentimento, e o que acontece se não der;
• revogar o consentimento;
• opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse;
• pedir revisão de decisão automatizada (art. 20).

Como fazer:

Respondemos em até 15 dias (art. 19, II). Para proteger você, podemos pedir confirmação de identidade antes de atender. Na exclusão, alguns dados continuam guardados pelo prazo da seção 10 — pedidos e dados fiscais, certificados emitidos, registros de acesso e de segurança —, e diremos exatamente quais na resposta.

Se considerar que o seu pedido não foi atendido, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd) e aos órgãos de defesa do consumidor.

12. Como protegemos seus dados

• Senhas guardadas só em forma de hash (bcrypt) — nem a equipe consegue lê-las.
• Verificação em duas etapas (2FA) disponível para qualquer conta.
• Conexão sempre criptografada (HTTPS com HSTS) e política de segurança de conteúdo no navegador.
• Chaves de acesso a serviços externos guardadas cifradas (AES-256-GCM).
• Limite de tentativas de login e de outras ações sensíveis.
• Encerramento de todas as sessões ao trocar a senha ou ao pedir "sair de todos os dispositivos".
• Acesso aos dados restrito à equipe que precisa deles, com registro das ações administrativas.
• Cópias de segurança diárias.

Nenhum sistema é inviolável. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a você e à ANPD no prazo da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, dizendo o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que foi feito.

13. O que fica visível para outras pessoas

• Validação de certificado: quem tiver o código do seu certificado vê seu nome, o curso, a carga horária e a data de emissão. É assim que empregadores e instituições conferem que ele é verdadeiro.
• Fórum e comentários de aula: visíveis para os colegas do mesmo curso, com o seu nome de exibição.
• Avaliações de curso: podem aparecer para outros visitantes, com o seu nome de exibição, nunca com o seu e-mail.
• Casos clínicos: ao discutir casos no fórum ou em comentários, nunca inclua nome, iniciais, idade, profissão, cidade ou qualquer detalhe que permita identificar paciente ou analisando.

14. Crianças e adolescentes

Os cursos da PCO se destinam a maiores de 18 anos. Pessoas com menos de 18 anos só podem estudar com contratação feita pelo responsável legal, que assume os deveres do contrato. Se identificarmos dados de criança tratados sem consentimento de um dos pais ou do responsável (art. 14 da LGPD), eles serão eliminados.

15. Alterações desta Política

Esta Política pode mudar para refletir novos recursos, novas leis ou orientações da ANPD. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou por aviso no AVA antes de entrarem em vigor.

Cada compra registra a versão desta Política e dos Termos de Uso que estava em vigor quando você a fez.

16. Contato

PCO PSICANALISE LTDA — CNPJ 41.961.134/0001-56

Sede: SHN Quadra 2, Bloco A, nº 321, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70702-900.

Privacidade e direitos do titular: [email protected] ou WhatsApp (11) 98401-0715.

Veja também os Termos de Uso.